Proteção ao Credor em Países de Origem Civil e Política Corporativa Dividendos: Uma Análise dos Modelos de Resultado e de Substituição

Autores

  • Ana Cristina Miranda Rodrigues - Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas - São Paulo (EAESP-FGV). - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

DOI:

https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v8i.85

Palavras-chave:

Proteção ao credor, Legislação civil, Dividendos, Modelo de resultado, Modelo de substituição

Resumo

Este artigo investiga os efeitos dos mecanismos de proteção ao credor sobre as políticas corporativas de dividendos, à luz dos modelos de agência de resultado e de substituição. Os resultados empíricos estão baseados em dados de 6.191 empresas, em 27 países de direito civil, durante o período de 2008 a 2017. Para dar suporte às hipóteses formuladas, são apresentadas estatísticas resumidas, regressões Tobit e o Método Generalizado de Momentos (GMM). Os resultados sugerem que, em países de origem civil, a alta proteção ao credor reduz os dividendos de empresas com maiores oportunidades de investimento. Inversamente, quando da baixa proteção à dívida, as empresas pagam mais dividendos. Deste modo, é possível concluir que, em países de origem civil, sob a perspectiva do credor, as políticas de dividendos não são consistentes com os modelos de resultado e de substituição.

Biografia do Autor

Ana Cristina Miranda Rodrigues, - Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas - São Paulo (EAESP-FGV). - Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Experiência acadêmica. Graduação em Administração, pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Mestrado em Administração, pela Universidade Federal de Viçosa (UFV); e Doutorado em Administração, pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP). Experiência profissional. Professora Adjunta do Curso de Administração, com atuação na área de Finanças, pelo Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Ouro Preto (DECAD/UFOP).

Referências

Aghion, P., &; Bolton, P. (1992). An incomplete contracts approach to financial contracting. The Review Economic Studies, 59(3), 473-494. DOI: https://doi.org/10.2307/2297860

Blundell, R., & Bond, S. (2000). GMM estimation with persistent panel data: an application to production functions. Econometric Reviews, 19(3), 321-340. DOI: https://doi.org/10.1080/07474930008800475

Brockman, P., & Unlu, E. (2009) Dividend policy, creditor rights, and the agency costs of debt. Journal of Financial Economics, 92(2), 276-299. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2008.03.007

¬¬¬_____ (2011). Earned/contributed capital, dividend policy, and disclosure quality: An international study. Journal of Banking & Finance, 35(7), 1610-1625. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2010.11.014

Byrne, J.; & O’Connor, T. (2012). Creditor rights and the outcome model of dividends. The Quarterly Review of Economics and Finance, 52(2), 227-242. DOI: https://doi.org/10.1016/j.qref.2012.04.002

Castro, L. R. K., Martins, H. C., Schiehll, E., & Terra, P. R. S. (2017). External governance mechanisms and investment-cash flow sensitivity: an international perspective. Manuscrito inédito.

Chang, B., Dutta, S., Saadi, S., & Zhu, P. C. (2018). Corporate governance and dividend payout policy: beyond country-level governance. Journal of Financial Research, 41(4), 445-484. DOI: https://doi.org/10.1111/jfir.12159

DeAngelo, H., DeAngelo, L., Wruck, K. (2002). Asset liquidity, debt covenants, and managerial discretion: the collapse of LA Gear. Journal of Financial Economics, 64(1), 3-34. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-405X(02)00069-7

Doidge, C., Karolyi, G. A., & Stulz, R. M. (2007). Why do countries matter so much for corporate governance?. Journal of Financial Economics, 86(1), 1–39. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2006.09.002

Fama, F., & French, K. (2001). Disappearing dividends: Changing firm characteristics or lower propensity to pay. Journal of Financial Economics, 60(1), 3-43. DOI: https://doi.org/10.1016/S0304-405X(01)00038-1

Hart, O., & Moore, J. (1998). Default and renegotiation: a dynamic model of debt. The Quartely Journal of Economics, 113(1), 1-41. DOI: https://doi.org/10.1162/003355398555496

Kyröläinen, P., Tan, I., & Karjalainen, P. (2013). How creditor rights affect the value of cash: a cross-country study. Journal of Corporate Finance, 22(1), 278-298. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2013.06.001

La Porta, R., Lopes-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). Legal determinants of external finance. The Journal of Finance, 52(3), 1131-1150. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb02727.x

_____ (2000). Agency problems and dividend policies around the world. The Journal of Finance, 55(1), 1-33. DOI: https://doi.org/10.1111/0022-1082.00199

Nini, G., Smith, D. C., & Sufi, A. (2009). Creditor control rights and firm investment policy. Journal of Financial Economics, 92(3), 400-420. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2008.04.008

Roberts, M. R.; & Sufi, A. (2009). Control rights and capital structure: An empirical investigation. The Journal of Finance, 64(4), 1657-1695. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.2009.01476.x

Schiehll, E., & Martins, H. C. (2016). Cross‐national governance research: a systematic review and assessment. Corporate Governance: An International Review, 24(3), 181-199. DOI: https://doi.org/10.1111/corg.12158

Seifert, B., & Gonenc, H. (2016). Creditor rights, country governance, and corporate cash codlings. Journal of Internacional Financial & Accounting, 27(1), 65-90. DOI: https://doi.org/10.1111/jifm.12033

Shao, L., Kwok, C. C. Y., & Guedhami, O. (2013). Dividend policy: balancing shareholders’ and creditors’ interests. Journal of Financial Research, 36(1), 43-66. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1475-6803.2013.12002.x

World Bank. (2018). Getting credit. Recuperado em 15 de julho, 2018, de http://www.doingbusiness.org.

_____ Protection minority investor. Recuperado em 15 de julho, 2018, de http://www.doingbusiness.org.

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Publicado

2021-06-15

Como Citar

Cristina Miranda Rodrigues, A. (2021). Proteção ao Credor em Países de Origem Civil e Política Corporativa Dividendos: Uma Análise dos Modelos de Resultado e de Substituição. RGC - Revista De Governança Corporativa, 8(1), e085. https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v8i.85