Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil

Authors

  • Rede Governança Brasil (RGB) Rede Governança Brasil (RGB), Brasília
  • Comitê De Governança Em Saúde (RGB) Comitê De Governança Em Saúde, Rede Governança Brasil, Brasília

DOI:

https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i1.129

Keywords:

Regionalization, Health Macro-regions, Primary Health Care, Performance

Abstract

The regionalized organization of SUS is complex and there is no organized information on its structure and results. This study proposes a diagnosis of the 116 health macro-regions of the country, from the primary care perspective. Thirty-three indicators were selected, grouped into 4 dimensions based on factorial/cluster analysis: Socioeconomic, Structure, Primary Health Care (PHC) Actions and Services, and Evidence of Resolving PHC. Considering the classification above/below the median, for each indicator, and the proportion of well-evaluated indicators in each dimension, performance scores were assigned to the macro-regions.

Considerable variability was observed for all indicators and analysis dimensions. In the final classification, 20% of the macro-regions are in the best performance range; the others are equally divided into those with the worst and median performance. The 10 worst performing macro-regions are in the Midwest, Northeast, and North regions. The 10 with the best performance, are in the Southeast and South. Differences in demographic and socioeconomic profile suggest different levels of complexity to operationalize regional spaces. The North and Northeast macro-regions have the worst indicators in the 'Socioeconomic' dimension, bringing challenges to structuring problem-solving networks based on PHC.

The importance of looking at the structure of PHC in macro-regions is to establish minimum parameters of physical and human resources according to the population served. For 'PHC Actions and Services' and 'Evidence of Resolving PHC', most macro-regions are in the two lower performance bands, in the 5 regions of the country, with gaps in the follow-up of chronic patients. The study highlighted the importance of: defining minimum parameters of physical structure and human resources for PHC and identifying macro-regions that require corrective actions; validation of metrics to monitor and agree on results in macro-regions, including clinical outcome measures; and carry out case studies in the macro-regions identifying positive and negative experiences.

Author Biographies

Rede Governança Brasil (RGB) , Rede Governança Brasil (RGB), Brasília

A RGB é uma Associação que trabalha em Rede, qualificada tecnicamente, composta por servidores públicos, gestores públicos e privados, técnicos, professores, profissionais das mais diversas áreas, especialistas e sociedade, que, de forma conjunta, trabalham em prol da Governança.

Comitê De Governança Em Saúde (RGB), Comitê De Governança Em Saúde, Rede Governança Brasil, Brasília

O Comitê De Governança Em Saúde tem o objetivo de desenvolver ações nacionais e internacionais pormeio de melhores práticas da governança pública a fim de melhorar as políticas públicas da saúde brasileira.

References

Passador, C. S. (2021). Mapa da Saúde Pública no Brasil: Regionalização e o Ranking de eficiência no Sistema Único de Saúde (SUS) – Brasília: Cadernos Enap, 78,91 p. Disponível em: <https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6227/1/78_Claudia%20Passador_final_compressed.pdf>

Mello, G. A., Pereira, A. P. C. M., Uchimura, L. Y.T., et al. (2017) O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática. Ciênc. saúde colet. 22 (4). https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26522016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.26522016

Rocha, R., Rache, B., Nunes, L. (2022) A Regionalização da Saúde no Brasil. Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. São Paulo – SP. Disponível em: https://ieps.org.br/wp-content/uploads/2022/06/IEPS_Estudo_Institucional_07.pdf

Carnut, L., Andre, E. C. G., Mendes, A., Meira, A. L. P. (2021). Emendas parlamentares em saúde no contexto do orçamento federal: entre o ‘é’ e o ‘dever ser’ da alocação de recursos. Saúde Debate, 45(129), p. 467-480. https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202112917

Santos, F. A. S., Junior, G. D. G., Pacheco, H. F., Martelli P. J. L. (2015). A regionalização e financiamento da saúde: um estudo de caso. Cad. Saúde Colet., 2015, Rio de Janeiro, 23 (4): 402-408. https://doi.org/10.1590/1414-462X201500040126 DOI: https://doi.org/10.1590/1414-462X201500040126

BRASIL. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Disponível em: < https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html>

Cruz, R. C. A. Ensaio sobre a relação entre desenvolvimento geográfico desigual e regionalização do espaço brasileiro. GEOUSP– Espaço e Tempo (On-line), v. 24, n. 1, p. 27-50, abr. 2020. ISSN 2179-0892. < https://www.revistas.usp.br/geousp/article/view/155571> DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2179-0892.geousp.2020.155571

Viana, A.L.D., Ferreira, M. P., Cutrim, M.A., et al. O Processo de Regionalização no Brasil: influência das dimensões Política, Estrutura e Organização Rev. Bras. Saúde Matern. Infant., Recife, 17 (1): S45-S61 out., 2017. http://dx.doi.org/10.1590/1806-9304201700S100003 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9304201700s100003

Silva, H. P., Mota, P. H. S. (2016) Regionalização da Saúde e Integração dos Serviços: Evidências Sobre o Atual Estágio de Conformação das Regiões e Redes de Atenção à Saúde na Perspectiva dos Municípios Brasileiros. Novos Caminhos, n.11. Pesquisa Política, Planejamento e Gestão das Regiões e Redes de Atenção à Saúde no Brasil. Disponível em:

Bousquat, A., Giovanella, L., Campos, E. M. S., Almeida, P. F. de, Martins, C. L., Mota, P. H. dos S., Mendonça, M. H. M. de, Medina, M. G., Viana, A. L. d’Ávila, Fausto, M. C. R., & Paula, D. B. de. (2017). Atenção primária à saúde e coordenação do cuidado nas regiões de saúde: Perspectiva de gestores e usuários. Ciência & Saúde Coletiva, 22(4), 1141–1154. https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28632016 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232017224.28632016

Arantes, R. E. (2019). Modelo de Mensuração da demanda por infraestrutura e recursos humanos para radioterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília - DF.

Shimazaki, M. E. (2021) O impacto da regionalização na resposta à pandemia da Covid-19. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Coleção Covid-19 - Volume 2: Planejamento e Gestão.

Shimizu, H. E., Lima, L. D. de, Carvalho, A. L. B. de, Carvalho, B. G., & Viana, A. L. D. (2021). Regionalization and the federative crisis in the context of the Covid-19 pandemic: Deadlocks and perspectives. Saúde em Debate, 45(131), 945–957. https://doi.org/10.1590/0103-1104202113101i DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113101i

Shimazaki, M. E. (Org.). A Atenção Primária à Saúde. In: MINAS GERAIS. Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. Implantação do Plano Diretor da Atenção Primária à Saúde. Oficina 2 e 3. Análise da atenção primária à saúde e diagnóstico local. Guia do tutor/facilitador. Belo Horizonte: Oficina 1 – Análise da atenção primária à saúde. Guia do participante. Belo Horizonte: ESPMG, 2009. P. 10-16.

Coelho Neto, G. C., & Chioro, A. (2021). Afinal, quantos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional existem no Brasil? Cadernos de Saúde Pública, 37(7), e00182119. https://doi.org/10.1590/0102-311x00182119 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00182119

Mendes, E. V. (2012) O Cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da Estratégia da Saúde da Família. Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Organização Panamericana de Saúde. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf

Oliveira, R. A. D. de, Duarte, C. M. R., Pavão, A. L. B., & Viacava, F. (2019). Barreiras de acesso aos serviços em cinco Regiões de Saúde do Brasil: Percepção de gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, 35. https://doi.org/10.1590/0102-311X00120718 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311x00120718

CONASEMS. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. (2019). Regionalização da Saúde: Posicionamentos e Orientações. Brasília - DF. Disponível em: https://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2019/02/Documento-T%C3%A9cnico-regionaliza%C3%A7%C3%A3o-DIAGRAMADO-FINAL-2.pdf

Published

2022-10-19

How to Cite

Rede Governança Brasil (RGB), & Comitê De Governança Em Saúde (RGB). (2022). Propostas para o Sistema Único de Saúde (SUS) : Reflexões sobre a regionalização a partir da análise de indicadores selecionados para caracterizar a efetividade da Atenção Primária à Saúde (APS) nas Macrorregiões de Saúde do Brasil. Journal of Corporate Governance, 9(1), e0129. https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v9i1.129