Compliance Relacionada ao Setor Público: Uma Revisão Sistemática da Literatura
DOI:
https://doi.org/10.21434/IberoamericanJCG.v8i.83Keywords:
Compliance, Administração Pública, GovernoAbstract
Esta pesquisa teve como principal objetivo a realização de um levantamento bibliográfico dos estudos sobre a Compliance relacionada ao Setor Público, que foram publicados entre os anos de 2010 até 2020. A pesquisa pode ser definida como exploratória, bibliográfica e de revisão sistemática da literatura, que foi realizada a partir das pesquisas de teses e dissertações, na Base de Teses e Dissertações da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). No segundo momento, a pesquisa foi realizada na plataforma Sucupira, também pertencente à CAPES, com relação aos artigos científicos. Este estudo evidenciou que a compliance, além de outras ferramentas da governança corporativa, podem ser consideradas como alternativas para auxiliar na evolução da gestão pública. Apesar de normalmente utilizada nas instituições privadas, é possível que através de adaptações e implementação de forma correta, além da utilização de meios para realizar fiscalizações, a compliance seja considerada como possível meio para a excelência na administração pública e, como consequência, melhorar a vida dos cidadãos.
References
Araújo, N. M. D. (2019). A aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito da improbidade administrativa. Dissertação de graduação. Centro Universitário de Brasília, Brasília, DF, Brasil.
Barros, A. O. (2018). Projetos em parceria público-privada: uma Discussão sobre a Contribuição das Ferramentas de Governança e Accountability, com base no caso da PPP Imagem Bahia. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, Brasil.
Castro, P. R., Amaral, J. V., & Guerreiro, R. (2019). Adherence to the compliance program of Brazil’s anti-corruption law and internal controls implementation. Revista Contabilidade & Finanças, 30(80), 186-201.
Crisóstomo, V. L., & Girão, A. M. C. (2019). Análise do compliance das empresas brasileiras às boas práticas de governança corporativa. Revista Ambiente Contábil, 11(2), 40-64.
De Melo, H. P. A., & de Lima, A. C. (2019). Da formalidade prescrita à cultura de integridade: escala de intensidade compliance como resposta às fraudes e riscos regulatórios no Brasil. Revista Ambiente Contábil, 11(1), 280-304.
De Oliveira, M. F. (2011). Metodologia científica: um manual para a realização de pesquisas em Administração. Universidade Federal de Goiás. Catalão–GO.
Denyer, D., & Neely, A. (2004). Introduction to special issue: innovation and productivity performance in the UK. International Journal of Management Reviews, 5(3‐4), 131-135.
Fortini, C., & Shermam, A. (2017). Governança pública e combate à corrupção: novas perspectivas para o controle da Administração Pública brasileira. Interesse Público–IP, Belo Horizonte, ano, 19, 27-44.
Góis, V. S. D., Santos, A. E. D., & Rocha, I. M. M. D. (2016). Marco normativo anticorrupção: desafios para implantação de compliance.
IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Compliance à luz da governança corporativa, 2017 [documento na internet]. Disponível em: https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/23486/PublicacaoIBGCOrienta-ComplianceSobaLuzDaGC-2017.pdf. Acessado em: 14/07/2019.
Lei n. 8.429, de 2 de junho de 1992 (1992). Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Meirelles, H. L., Direito Administrativo Brasileiro. 36 ed. São Paulo; Malheiros. 2010.
Nascimento, L. F. (2015). Ferramentas de controle interno da controladoria geral da União: instrumentos de fiscalização da gestão, controle social e combate a corrupção. Tese de Doutorado, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Pereira, G. F. (2019). Estrutura de compliance em hospitais privados no Brasil. Tese de Doutorado, Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
Pinheiro, C. D. R., da Silva Lucena, V. E., & De Carvalho, C. T. (2018). Compliance: os mecanismos de controle interno e a organização das pessoas jurídicas no combate à corrupção. Revista JOPIC UNIFESO, 1(3).
Pizzani, L., da Silva, R. C., Bello, S. F., & Hayashi, M. C. P. I. (2012). A arte da pesquisa bibliográfica na busca do conhecimento. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 10(2), 53-66.
Rabelo, L. C. A. M. (2019). Compliance nas empresas estatais: aplicação da Lei 13.303/2016-Compliance in state companies: application of Law 13.303/2016. Revista de Direito da Administração Pública, 1(2).
Ribeiro, H. C. M., do Carmo Molina, R., & de Oliveira, T. C. (2015). Características da produção acadêmica sobre governança corporativa no setor público divulgadas no web of science no período 1995-2013. RGC-Revista de Governança Corporativa, 2(1).
Sampaio, R. F., & Mancini, M. C. (2007). Systematic review studies: a guide for careful synthesis of the scientific evidence. Brazilian Journal of Physical Therapy, 11(1), 83-89.
Tinoco, J. E. P., Escuder, S. A. L., & Yoshitake, M. (2011). O conselho fiscal e a governança corporativa: transparência e gestão de conflitos. Revista Contemporânea de Contabilidade, 8(16), 175-202.
Tranfield, D., Denyer, D., & Smart, P. (2003). Towards a methodology for developing evidence‐informed management knowledge by means of systematic review. British journal of management, 14(3), 207-222.
Waddington, H., White, H., Snilstveit, B., Hombrados, J. G., Vojtkova, M., Davies, P. & Valentine, J. C. (2012). How to do a good systematic review of effects in international development: a tool kit. Journal of development effectiveness, 4(3), 359-387.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Authors who publish with this journal agree to the following terms:
1. Authors who publish in this journal agree to the following terms: the author(s) authorize(s) the publication of the text in the journal;
2. The author(s) ensure(s) that the contribution is original and unpublished and that it is not in the process of evaluation by another journal;
3. The journal is not responsible for the views, ideas and concepts presented in articles, and these are the sole responsibility of the author(s);
4. The publishers reserve the right to make textual adjustments and adapt texts to meet with publication standards.
5. Authors retain copyright and grant the journal the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Atribuição NãoComercial 4.0 internacional, which allows the work to be shared with recognized authorship and initial publication in this journal.
6. Authors are allowed to assume additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g. publish in institutional repository or as a book chapter), with recognition of authorship and initial publication in this journal.
7. Authors are allowed and are encouraged to publish and distribute their work online (e.g. in institutional repositories or on a personal web page) at any point before or during the editorial process, as this can generate positive effects, as well as increase the impact and citations of the published work (see the effect of Free Access) at http://opcit.eprints.org/oacitation-biblio.html
• 8. Authors are able to use ORCID is a system of identification for authors. An ORCID identifier is unique to an individual and acts as a persistent digital identifier to ensure that authors (particularly those with relatively common names) can be distinguished and their work properly attributed.
